Para deputado, RC constrange prefeitos para não assumir compromissos

deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), integrante da bancada de oposição, acusou o governador Ricardo Coutinho (PSB) de adotar uma estratégia de constrangimento aos prefeitos que solicitem audiência.

Segundo Raniery, não há interesse por parte do Poder Executivo em assumir compromissos administrativos com os municípios do Estado.

- O governador Ricardo não quer se comprometer com os municípios. Essa é a grande verdade, ele não quer que os prefeitos o procurem. Por isso ele montou essa estratégia de constranger Veneziano para que isso sirva de exemplo para os outros prefeitos – criticou o peemedebista.

Desembargador se julga suspeito de relatar processos envolvendo Veneziano

Sob a alegação de motivos de “foro íntimo”, o desembargador Genésio Gomes (foto) se julgou suspeito de relatar os processos que envolvem o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), de Campina Grande, em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral.

Os processos serão redistribuídos pela Presidência do TRE para outro membro da Corte Eleitoral

CHARGE DA SEMANA

Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer prévio da LDO 2012

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou o parecer prévio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho, para o exercício financeiro de 2012. O parecer foi publicado no Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (13.05).

Na mesma edição o DPL traz também a aprovação do parecer definitivo da prestação de contas do ex-governador Cássio Cunha Lima, referente ao exercício financeiro de 2008.

As duas matérias devem seguir para a apreciação e votação em plenário nos próximos dias. A proposta da LDO 2012 foi publicada no Diário do Poder Legislativo no dia 20 de abril passado. Os avulsos foram distribuídos para conhecimento dos parlamentares, que podiam oferecer emendas até o último dia 28.

O parecer prévio teve como relator o deputado estadual Vituriano de Abreu (PSL). Em seu voto, ele destaca que a proposta de LDO está em consonância com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "As prioridades a serem contempladas na LDO compreendem ações e metas que expressam o propósito de induzir o desenvolvimento sustentável do Estado, mediante a elevação das oportunidades, compatibilizando o crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida do paraibano e preservação ambiental", observa.

CONTAS DE 2008

As contas do Governo do Estado da Paraíba relativas ao exercício de 2008 também tiveram parecer prévio aprovado, seguindo o voto do relator na Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB).

A Comissão de Orçamento da ALPB recebeu para exame e emissão de parecer os autos do processo nº 41/2010 (Processo TC 02023/09), de responsabilidade do então governador Cássio Cunha Lima, sobre os quais foi emitido parecer prévio pela aprovação, dentro do prazo legal, previsto pela Constituição Estadual.

A matéria chegou para apreciação a Assembleia Legislativa no dia 1º de fevereiro de 2010, subscrito pelo então presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz. No TCE as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 2008 foram relatadas pelo conselheiro Fábio Nogueira.

Vamos encontrar um caminho de convivência na PB”, destaca Cícero

O presidente do PSDB na Paraíba, senador Cícero Lucena, falou em entrevista à Rádio Correio FM, nesta sexta-feira (13), sobre a reunião realizada ontem, em Brasília, entre ele, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra, e o senador Aécio Neves (PSDB).

Segundo Lucena, “nós tivemos a oportunidade, tanto eu quanto Cássio, de relatar o quadro do partido na Paraíba, que já era do conhecimento nacional”.

Ele disse ainda que, no momento, o partido está focado na convenção nacional, que deverá ocorrer ainda este mês.

- Agora o partido está centrado na questão da convenção nacional, que vai ser realizada no dia 28, e na confiança de que nós vamos encontrar um caminho de convivência na Paraíba – destacou o senador.

Sobre as divergências entre ele e Cássio, Cícero explicou que estas não irão interferir na missão deles, que é consolidar o PSDB no Estado.

- Quando eu me posiciono fazendo críticas a forma como o atual governo está se comportando, eu faço em meu nome, mas se alguns companheiros do PSDB se posicionam a favor do governo, eles também arcarão com a responsabilidade nas próximas eleições – afirmou o ‘tucano’.

O presidente da legenda concluiu dizendo que “nós temos a responsabilidade de fazer o partido crescer, e vamos trabalhar isso junto com todos os filiados, bem como com os que eventualmente possam vir para o partido”.

Secretário de Saúde confirma inauguração do Hospital de Trauma de CG

O secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza confirmou que o Hospital de Trauma de Campina Grande será inaugurado, em junho, na semana do São João. Segundo ele, o hospital já vai funcionar com toda a sua capacidade e que a transição começou desde o último dia 09. O secretário participa nesta quarta-feira (11), de uma audiência pública proposta pelo deputado Aníbal Marcolino (PSL) na Assembleia Legislativa.

“Confirmada a inauguração e até o dia vinte estaremos com ele funcionando em sua plenitude. Na verdade já demos inicio de toda parte administrativa e de alguns setores que são de retaguarda do funcionamento clínico do hospital”, explicou.

Ele falou ainda que o governo está construindo o conjunto de indicadores e de metas para que seja discutida junto as prefeituras a questão da Saúde. “E é com essas medidas que vamos construir a rede de cuidado em Saúde principalmente na rede hospitalar apoiando muito a atenção básica que é uma das fragilidades apontadas por todo o Estado e nós vamos enfrentar esse problema”, explicou.

O secretário falou ainda sobre os salários dos médicos e disse que 80% deles receberam m a equiparação de um salário justo e que não existe o debate de redução. “Logicamente que o Estado não tem como atender a todos os médicos que estão vinculados ao quadro porque é impossível a gente pagar um hospital de complexidade baixa igual ao que pagamos, por exemplo, ao hospital de Trauma de João Pessoa Campina Grande”, disse.

Com relação à situação crítica do Hospital de Trauma de João Pessoa, tema muito questionado debatido na Assembleia Legislativa pelos deputados, o secretário explicou que não era uma situação nova.

“O Estado e o Hospital de Trauma vêm sobrecarregado porque a situação que foi deixada no período de movimento dos médicos sobrecarregou o Trauma que é a única retaguarda de referência que estava com todo o seu efetivo funcionando e não só aqui como em Campina Grande e Patos. Mas estamos buscando soluções porque não queremos que nenhum hospital fique sobrecarregado, a gente vai intervir isso e já fizemos as primeiras intervenções no sentido de remoção de pacientes e ampliação do número de cirurgias”, ressaltou.

Mais de 613 mil vivem na miséria na PB

A Paraíba possui 613,7 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza (renda de até R$ 70 per capita por mês), segundo dados preliminares do Censo Demográfico de 2010. No ranking do Nordeste, o Estado aparece, em números absolutos, apenas na 7ª colocação, enquanto nacionalmente na 12ª. Os três estados com maior número de pessoas em extrema pobreza no país se concentram na Região: Bahia (2,4 milhões), Maranhão (1,7 milhão) e o terceiro é o Ceará com 1,5 milhão. (veja o quadro).
Levando em consideração os números relativos, proporcional à população do Estado, a taxa paraibana de pobreza extrema sobe para 6ª posição no Nordeste com 16,2% dos 3,7 milhões habitantes. Já o Maranhão, que estava em segundo lugar em números absolutos, lidera o ranking com taxa de 24,6% de sua população vivendo com extrema dificuldades. Há também modificações nas demais posições. O Piauí que estava em quinto sobe para segunda posição (21,4%), Alagoas sobe terceira (20,4%), Ceará cai para quarto lugar (17,85%) e a Bahia sai do primeiro para a quinta posição (17%). Na sequência, estão Paraíba (16,2%), Sergipe (15,04%) e Pernambuco, que cai de quarto para oito (14,9%). Já o Rio Grande do Norte (12,8%) possui a menor taxa proporcional, com pouco mais 405,8 mil vivendo com renda até R$ 70 por mês.
O estudo do IBGE delimitou a extrema pobreza por faixa etária. A população adulta paraibana na faixa de 25 a 64 anos concentra mais de 40% dos miseráveis do Estado, o que representa  246,3 mil pessoas. A segunda porção de extrema pobreza atinge crianças e pré-adolescentes  de 5 a 14 anos com 27,1% dessa população (166,9 mil). Já os idosos, acima de 65 anos, registra a menor proporção de pobreza extrema com pouco mais de 1,33% (8,2 mil dos 182,2 mil acima dessa faixa). As demais faixas etárias em situação de extrema pobreza estão crianças de zero a quatro anos (74 mil) que aparecem tecnicamente empatados com a população jovem de 18 a 24 anos (73,4 mil pessoas). As duas faixas apresentando 12% da população, enquanto os adolescentes de 15 a 17 anos com um total de 44,4 mil (7,2%) completam a distribuição dos extremamente pobres por faixa etária.
Segundo o IBGE, a região Nordeste concentra a maior parte da população em situação de pobreza extrema do país (9,61 milhões), o que representa 59,1% do total do país. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A taxa da região Nordeste é de 18%, enquanto do país 16,29%. Em números absolutos, a região Sudeste vem em segundo lugar com 2,7 milhões, seguida pela Norte (2,6 milhões), Sul (715,96 mil), e Centro-Oeste (557,44 mil).
Para delimitar os brasileiros que vivem em condição de extrema pobreza, o governo federal utilizou dados preliminares do Censo Demográfico de 2010. A linha de pobreza foi estabelecida em R$ 70 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. De acordo com o IBGE, do contingente de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, chega a 16,2 milhões. Ainda segundo o levantamento, a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana.